Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

OAB-SP critica maldades da MP 252

Contrato de Serviços de Consultoria

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência

O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a mulher, ressaltando a necessidade de combater o machismo e a desigualdade de gênero

Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira

A decisão foi unânime

Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional

Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens

Prestadora de serviço da área da beleza condenada a pagar custas processuais após julgamento improcedente

Tribunal reconheceu que, embora haja certo grau de submissão do trabalhador à dinâmica e estrutura da empresa, isso não implica necessariamente uma relação de emprego

Mantida condenação de réus que armazenaram mais de 37 mil garrafas de azeite com comercialização proibida

Acusados alteravam rótulos para venda